Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204408123De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual a respeito da ...1457941204408123Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as diretrizes de âmbito nacional, estadual, regional e interestadual a respeito da organização das redes de atenção à saúde devem ser pactuadas pelas(os):Aconferências de saúde;Bconselhos estaduais de saúde;Cconselhos municipais de saúde;Dcomissões intergestores;Ecomissões intersetoriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328004Direito SanitárioO direito à saúde é direito fundamental de segunda dimensão previsto expressamente no caput do Art. 6º da Constituição Federal, bem como no Pacto Inte...Questão 457941204330535Direito SanitárioDurante uma perícia em um laboratório clandestino, o perito constata a fabricação de cápsulas rotuladas como “suplemento emagrecedor natural”, contend...Questão 457941204331176Direito SanitárioAssinale a opção que indica um componente do planejamento ausente da descrição acima.Questão 457941204334248Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012 estabelece os critérios para aplicação de recursos nas despesas com ações e serviços públicos de saúde, especificando n...Questão 457941204346819Direito SanitárioConforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde, em relação ao subsistema de atendimento e internação hospitalar, avalie as afirmativas a seguir e assinal...Questão 457941204357263Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em g...Questão 457941204370132Direito SanitárioA Resolução do CNS nº 333/2003 aprovou as diretrizes para a criação, a reformulação, a estruturação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde.Com base ...Questão 457941204395512Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segmentos, se...Questão 457941204427064Direito SanitárioO Sistema de Saúde Brasileiro (SUS), criado como parte da Constituição de 1988, visa modificar substancialmente as condições de atendimento à saúde no...Questão 457941204433279Direito SanitárioA Lei Nº 6.437de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal, determina que na hipótese de interdição do produto e ...