Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204395512De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao con...1457941204395512Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segmentos, seráAcumulativa.Bproporcional.Cespacial.Dilimitada.Eparitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204346318Direito SanitárioA Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, aprova diretrizes para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o funcionamento dos Conselhos ...Questão 457941204353001Direito SanitárioA Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que:Questão 457941204353955Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 198/2004, que institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a form...Questão 457941204371944Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é integrante do Sistema Único de Saúde. As opções a seguir apresentam algumas das atribuições da A...Questão 457941204380610Direito SanitárioA respeito dos termos que compõem a expressão Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.I. O termo sistema indica o somatório das ...Questão 457941204380614Direito SanitárioA respeito da estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com a gestão dos serviços de saúde, assinale a afirmativa que caracteriza cor...Questão 457941204381563Direito SanitárioA esse respeito, assinale a opção que indica o princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS citados no trecho.Questão 457941204392512Direito SanitárioO sistema de saúde brasileiro tem sua legislação base estruturada pela Constituição da República, publicada em 1988.Em seu Art. 198, está estabelecida...Questão 457941204395696Direito SanitárioCom base na Portaria nº 344 / 1998 e suas atualizações, sobre o comércio de substâncias psicotrópicas, avalie as afirmativas a seguir.I. A empresa imp...Questão 457941204426876Direito SanitárioToda informação referente à doação de sangue