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Toda informação referente à doação de sangue
A RDC nº 63, de 25/11/2011, dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde.Com base nessa resolução, acerca da...
A Lei nº 9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.Quanto...
A Lei Complementar nº 141/2012 dispõe, em seu Capítulo III, sobre a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde.Com base na lei, avali...
A participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acom...
A Resolução da Diretoria Colegiada de número 50 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos ...
Sobre a Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária, instituída pela Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, assinale a afirmativa correta.
Com relação à Lei nº 9.656/1998, analise as afirmativas a seguir.I. Plano Privado de Assistência à Saúde é a prestação continuada de serviços ou cober...
Conforme diretrizes da ANS, pacientes com diagnóstico primário ou secundário de esquizofrenia, que necessitem de sessões de psicoterapia, têm direito ...
Em relação à evolução e à tendência do financiamento da saúde na América do Sul, o Brasil se destaca pelo fato de
O repasse da União para as ações da atenção básica nos municípios (Piso da Atenção Básica – PAB) apresenta um componente fixo e outro variável, existe...