Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204435155O decreto 79094/77 regulamentou a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre vigilância sanitária.Assinal...1457941204435155Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosO decreto 79094/77 regulamentou a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre vigilância sanitária.Assinale a alternativa que indica os produtos que não ficam sujeitos a essa legislação.Amedicamentos.Bprodutos pasteurizados.Cprodutos de higiene, como sabonetes, xampus, cremes dentais e enxaguatórios bucais.Dperfumes e cosméticos, como cremes, maquiagem e bronzeadores.Eprodutos dietéticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334092Direito SanitárioSobre as infrações sanitárias e suas sanções, conforme a Lei nº 6.437/1977, analise as afirmativas a seguir.I. As infrações sanitárias independem da i...Questão 457941204334100Direito SanitárioA atuação da Vigilância Sanitária Municipal pode ser planejada de forma tradicional (resposta a denúncias) ou por meio da fiscalização orientada por r...Questão 457941204345679Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode delegar aos ...Questão 457941204365206Direito SanitárioDe acordo com as disposições do Decreto nº 7.508/11, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.( ) O acordo ...Questão 457941204370140Direito SanitárioA assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde são fatores determinantes na melhoria da qualidade da saúde da população e na reduçã...Questão 457941204370204Direito SanitárioA Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...Questão 457941204383188Direito SanitárioA portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, descreve os procedimentos tomados para o controle e vigilância da qualidade de água ...Questão 457941204401048Direito SanitárioA ANS estabelece a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de alguns procedimentos pelos Planos de Saúde. Essa lista é ...Questão 457941204413596Direito SanitárioCom relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise ...Questão 457941204421972Direito SanitárioA respeito das Conferências de Saúde, considerando o que dispõe a Lei nº 8.142/90, analise as afirmativas a seguir.I. As Conferências de Saúde reunir-...