Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204401048A ANS estabelece a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de alguns procedimentos pelos ...1457941204401048Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde SuplementarA ANS estabelece a lista de critérios que devem ser observados para assegurar a cobertura de alguns procedimentos pelos Planos de Saúde. Essa lista é denominadaADiretrizes Clínicas – DC.BProtocolos Normativos – PN.CProtocolos Clínicos – PC.DDiretrizes de Utilização – DUT.EProtocolo de Utilização – PROUT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334226Direito SanitárioEm março de 2025, a Prefeitura de Nova Iguaçu promoveu vacinação itinerante contra a influenza, com o “Ônibus da Saúde” percorrendo locais de grande c...Questão 457941204335288Direito SanitárioNa implementação da Política Nacional de Promoção à Saúde, relacione as esferas de governo às respectivas competências.1. Ministério da Saúde2. Secret...Questão 457941204346821Direito SanitárioA participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde uma instância privilegiada na proposição, discussão, acom...Questão 457941204353950Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011, como figura jurídica que dará concretude a cada ente federado frente aos compromissos comuns, instituiuQuestão 457941204367899Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.436/2017, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica:I. Participar do processo de terri...Questão 457941204386129Direito SanitárioUm dos objetivos da atuação do Ministério Público de São Paulo na área de saúde é fiscalizar a prestação adequada de serviços de saúde, zelando pela a...Questão 457941204396511Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das ...Questão 457941204401052Direito SanitárioDe acordo com as regras da ANS, o Plano Hospitalar com Obstetrícia deve garantir cobertura assistencial ao recém-nascido por atéQuestão 457941204421968Direito SanitárioA atuação do Conselho Nacional de Saúde está diretamente ligada ao seguinte princípio do SUS:Questão 457941204427919Direito SanitárioDe acordo com a Lei n. 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem seguir alguns critérios para que possam receber e/ou administrar...