Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204396511De acordo com a Lei nº 9.782/1999, o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional ...1457941204396511Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Polícia Civil - AMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999De acordo com a Lei nº 9.782/1999, o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária éAa Superintendência Nacional de Saúde.Bo Sistema Único de Saude.Ca Secretaria Nacional de Políticas Públicas em Saúde.Da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Eo Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323576Direito SanitárioA Resolução CNS nº 553/2017 estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, dispondo sobre responsabilidades individuais no âmbi...Questão 457941204343800Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 6º, §3º, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades, entre outras, que se destina à:Questão 457941204370140Direito SanitárioA assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde são fatores determinantes na melhoria da qualidade da saúde da população e na reduçã...Questão 457941204371873Direito SanitárioA Lei no 5.991 de 17 de dezembro de 1973 em seu artigo 4º. adota diferentes conceitos inerentes à atividade farmacêutica. Assinale a opção que apresen...Questão 457941204382442Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.As opções a seguir estão em c...Questão 457941204395350Direito SanitárioO SUS, estabelecido e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, possui princípios ideológicos e organizacionais. Com ênfase na Atenção Bás...Questão 457941204401472Direito SanitárioNa base do processo de criação do SUS encontram-se o conceito ampliado de saúde, a necessidade de criar políticas públicas para promovê-la, o imperati...Questão 457941204408128Direito SanitárioUm profissional de saúde está fazendo um levantamento sobre “taxa de mortalidade na infância”. No curso da pesquisa, ele precisou rever os dados, pois...Questão 457941204421969Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios,...Questão 457941204435298Direito SanitárioDe acordo com a RDC306/2004, as sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que ...