Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204382442A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde...1457941204382442Ano: 2023Banca: FGVOrganização: ALE-MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.As opções a seguir estão em consonância com o que está previsto na lei, à exceção de uma. Assinale-a.AA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.BA representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde terá peso superior ao dos demais segmentos.CO Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde terão representação no Conselho Nacional de Saúde.DO Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.EAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339051Direito SanitárioRecentemente, houve o recolhimento e a suspensão de lotes de canela em pó, após verificação, por meio de uma análise, da presença de amido, que não é ...Questão 457941204353002Direito SanitárioA Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que, para os casos de neoplasia...Questão 457941204354321Direito SanitárioO Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes.Acerca do Conse...Questão 457941204377039Direito SanitárioAs ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, devem ser organizados em níveis de complexidade crescente, de acordo com a respo...Questão 457941204377323Direito SanitárioMuitos países têm adotado medidas sanitárias e legais para regular a apresentação, a oferta e a publicidade de produtos e alimentos nocivos à saúde.Um...Questão 457941204378363Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/90, o conceito fundamental da Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS) éQuestão 457941204380253Direito SanitárioAs diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Constituição Federal de 1988, deram origem a alguns dos princípios do SUS dispostos na Lei...Questão 457941204380648Direito SanitárioCom base no Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 (Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS)), o princípio que busca garantir a assistência à saúde ao usuário...Questão 457941204426891Direito SanitárioA Constituição Federal estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada das atividades de coleta, processamento, estocagem, di...Questão 457941204433346Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, entende-se por saúde do trabalhador, o conjunto de atividades que se destin...