Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204380253As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Constituição Federal de 1988, deram origem a alguns dos prin...1457941204380253Ano: 2023Banca: FGVOrganização: FHEMIGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisAs diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstas na Constituição Federal de 1988, deram origem a alguns dos princípios do SUS dispostos na Lei Orgânica da Saúde.Assinale a opção que apresenta uma dessas diretrizes.ADescentralização, com direção única em cada esfera de governo.BDivulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e à sua utilização pelo usuário.CUtilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.DDireito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.EIntegração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334065Direito SanitárioEm agosto de 2025, a Prefeitura de Nova Iguaçu realizou mutirão com atendimentos especializados e vacinação, pelo programa federal “Agora Tem Especial...Questão 457941204334699Direito SanitárioSobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, além de outras pr...Questão 457941204355495Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/1990, assinale a opção que define, corretamente, vigilância sanitária.Questão 457941204370200Direito SanitárioA Resolução CNS nº 330, de 4 de novembro de 2003, aplica “Os Princípios e Diretrizes para a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS (N...Questão 457941204377303Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) prevê, no texto legal, “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qua...Questão 457941204381563Direito SanitárioA esse respeito, assinale a opção que indica o princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS citados no trecho.Questão 457941204386198Direito SanitárioA possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990.De acordo com essa lei, a iniciativa p...Questão 457941204396418Direito SanitárioA Lei Complementar Federal nº 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios...Questão 457941204401677Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, dispõe sobre os requisitos de boa...Questão 457941204403223Direito SanitárioSobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, físic...