Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204355895Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos ...1457941204355895Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a opção que descreve uma violação aos direitos à educação.AA família do aluno consegue informações sobre as escolhas pedagógicas da instituição e participa na definição de propostas de atividades.BUm aluno não consegue acesso a uma instituição de ensino de maior qualidade porque não foi aprovado em um exame de admissão.CA instituição entra em contato com o Conselho Tutelar devido à forma violenta com que os responsáveis de um aluno o tratam.DUm adolescente trabalha no período diurno, e por isso precisa frequentar uma escola que ofereça ensino noturno regular.EUma família se recusa a matricular a criança na rede regular de ensino, pois prefere que sua formação se dê no meio doméstico e familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342226Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Vitória, 15 anos, foi surpreendida quando saía de um supermercado levando barras de chocolate sem pagar e responde a um processo na Vara de Infância e...Questão 457941204370959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Berenice, professora aposentada, apresenta requerimento de inscrição para concorrer ao processo de escolha dos conselheiros tutelares, instruindo-o co...Questão 457941204372208Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam casos que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o Art. 56...Questão 457941204378864Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana, que estava com sete meses de gravidez, afirmou, em uma conversa informal realizada em ambiente público, que almejava “entregar o seu filho para a...Questão 457941204380716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 representa uma conquista para a cidadania de crianças e adolescentes no Brasil. Assinale a opção que não está de acordo com o que pr...Questão 457941204392354Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como suje...Questão 457941204397064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Daniel foi flagrado em posse de grande acervo de fotografias e vídeos de pornografia infanto-juvenil, acervo este armazenado digitalmente. Ficou compr...Questão 457941204402375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fabiano, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo com o emprego de arma de fogo, cumprindo medida socioeducativa de i...Questão 457941204440219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar realiza o atendimento a uma adolescente que vem apresentando número elevado de faltas na escola. Durante o atendimento, a adolescen...Questão 457941204440267Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Conselho Tutelar, analise as afirmativas a seguir.I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada licença-prêmio aos Conselhei...