Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204380716A Lei nº 8.069/90 representa uma conquista para a cidadania de crianças e adolescentes no Brasil. Assinale a opção que n...1457941204380716Ano: 2023Banca: FGVOrganização: FHEMIGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei nº 8.069/90 representa uma conquista para a cidadania de crianças e adolescentes no Brasil. Assinale a opção que não está de acordo com o que prescreve a referida lei.AÉ dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.BCrianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento.CNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.DA lei representa um avanço, ao tratar da destituição do pátrio poder em virtude da insuficiência de recursos materiais por parte da família biológica.EA criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como forma de correção, educação ou qualquer outro pretexto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325316Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.Com base nessa Lei, ava...Questão 457941204340973Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204341019Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Wanderson, adolescente com 17 anos de idade, domiciliado com sua genitora no Município de Cabo Frio, RJ, incorreu na prática de ato infracional análog...Questão 457941204341472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em maio de 2020, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido em face de Júlio, de 15 anos de idade, por ato infracional análogo ao crime de ...Questão 457941204350607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, 11 anos de idade, encontrou no armário de sua mãe, Luzia, um camafeu de ouro, que ela guardava com todo amor, pois era a única lembrança de sua...Questão 457941204384639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jefferson, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a roubo, sendo-lhe aplicada a medida socioeducativa de semiliberdade, pelo prazo in...Questão 457941204393939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O delegado titular da 5ª DP instaura inquérito policial para apurar o crime de estupro de vulnerável, em que figura como vítima a criança Bárbara, de ...Questão 457941204402375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fabiano, adolescente de 17 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de roubo com o emprego de arma de fogo, cumprindo medida socioeducativa de i...Questão 457941204406315Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento de bebês apresenta características bastante peculiares.O acolhimento familiar é uma estratégia de acolhimento valorizada na lei e que tr...Questão 457941204409498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As opções a seguir apresentam condições exigidas para a adoção, à exceção de uma. Assinale-a.