Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204357992A realização de manifestações públicas pacíficas em locais abertos ao público, independentemente de autorização, são alg...1457941204357992Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA realização de manifestações públicas pacíficas em locais abertos ao público, independentemente de autorização, são alguns dos pré-requisitos constitucionais que garanteAo direito de associação.Ba liberdade de pensamento.Co direito de reunião.Da liberdade de crença.Eo direito de ir e vir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204342101Direito ConstitucionalCom o objetivo de ampliar as unidades hospitalares destinadas ao atendimento de pacientes em determinadas regiões do país que apresentavam desequilíbr...Questão 457941204359625Direito ConstitucionalA organização não governamental Sigma, com sede no Município de Abreu e Lima, iniciou uma ampla mobilização popular com o objetivo de que determinada ...Questão 457941204361856Direito ConstitucionalO sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após d...Questão 457941204369173Direito ConstitucionalFoi designada, no âmbito do Congresso Nacional, a Comissão Mista responsável pela análise da Medida Provisória nº Y. A maioria dos membros dessa Comis...Questão 457941204389825Direito ConstitucionalMaria, prefeita do Município Alfa, informou à sua assessoria que almejava encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, estabelecendo balizamentos dir...Questão 457941204403024Direito ConstitucionalMaria, servidora pública estadual, durante o expediente, dirigiu-se ao setor de protocolo da repartição em que atuava e ali deixou um pacote a ser rem...Questão 457941204407306Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Alfa pretende nomear um conhecido para exercer função de confiança na Administração Pública municipal.Sobre a nomeação, à luz ...Questão 457941204407982Direito ConstitucionalCom o objetivo de ampliar a arrecadação e aprimorar as políticas públicas afetas aos direitos prestacionais, o Município Alfa editou a Lei nº 123/2018...Questão 457941204412997Direito ConstitucionalDécio, inconformado com decisão proferida, em instância recursal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, a qual, no seu entender, além de injusta, afront...Questão 457941204418302Direito ConstitucionalEdnaldo, após ampla pesquisa, conseguiu entender a diferença entre funções de confiança e cargos em comissão. Em verdade, descobriu que a diferença er...