Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204358115O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, apresenta diretrizes, objetivos estratégicos e ações programática...1457941204358115Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos HumanosO atual Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, apresenta diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas pelo Decreto federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.Acerca deste assunto, é correto afirmar queAa ideia de interação democrática entre Estado e sociedade civil decorre da necessidade de fortalecimento da democracia representativa, a partir da escolha de organizações idôneas.Bo combate à desigualdade social deve considerar a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, ressalvada as situações cuja responsabilidade é exclusiva de seus genitores.Ca atual versão apresenta apenas três eixos orientadores: Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil; Livre Mercado e Direito ao acesso tecnológico.Do Direito à Memória e à Verdade deve ser relativizado com a perspectiva de cada cidadão, que podem apresentar versões divergentes sobre a mesma época da história.Eo Programa Nacional de Direitos Humanos possui como missão nortear as medidas governamentais em prol da defesa dos direitos humanos no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325460Direitos HumanosAo definir os mecanismos para implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, a Lei nº 9.474/1997 criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE...Questão 457941204330456Direitos HumanosEm outubro de 2025, o Tratado Internacional Alfa, que versa sobre direitos humanos, foi aprovado, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, ...Questão 457941204342084Direitos HumanosAssinale a opção que apresenta a afirmativa que não está entre as medidas provisórias deferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em favor...Questão 457941204369003Direitos HumanosO caso Valência Campos e outros vs. Bolívia, apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2022, suscitou a análise acerca das garantias ...Questão 457941204369410Direitos HumanosSobre o conceito de direito fundamental em relação ao de Direito Humano, assinale a afirmação correta.Questão 457941204370341Direitos HumanosO Decreto nº 6.949/09, promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nov...Questão 457941204390305Direitos HumanosA respeito do Direito internacional dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204406061Direitos HumanosA medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defen...Questão 457941204423278Direitos HumanosA natureza dos tratados internacionais de direitos humanos sempre geraram debates na doutrina e na jurisprudência. A controvérsia, entretanto, foi red...Questão 457941204989600Direitos HumanosOs conflitos armados, infelizmente, são uma realidade que afeta diferentes países. As quatro Convenções de Genebra de 1949 conformam a base do Direito...