Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204342084Assinale a opção que apresenta a afirmativa que não está entre as medidas provisórias deferidas pela Corte Interamerican...1457941204342084Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Tribunal Interamericano de Direitos HumanosAssinale a opção que apresenta a afirmativa que não está entre as medidas provisórias deferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em favor dos privados de liberdade do Complexo Prisional do Curado, em Recife.AA garantia da integridade física e do respeito à vida de duas Defensoras que atuam no caso.BO Estado Brasileiro deve executar imediatamente o Diagnóstico Técnico e o Plano de Contingência para a unidade.CA proibição de ingresso de novos privados de liberdade e a criação de equipe criminológica para avaliação dos prognósticos de conduta.DA contagem em dobro de cada dia cumprido na unidade, inclusive para aqueles que foram transferidos para outras unidades, para efeito do cômputo total da pena.EA transferência de todo o efetivo carcerário para outras unidades e a adaptação do Complexo ao modelo de presídio aprovado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais e Penitenciárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324579Direitos HumanosO Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas tem a seu dispor um conjunto de ferramentas destinadas à promoção dos direitos humanos...Questão 457941204328005Direitos HumanosA expressão “discriminação contra a mulher” significa toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prej...Questão 457941204338916Direitos HumanosA Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, proposta que estabelece como ...Questão 457941204348786Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de competência contenciosa para o julgamento de casos na América, possui competência consultiva em ma...Questão 457941204354508Direitos HumanosO Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ano de 1992 (Decreto nº 678/1992) e reconheceu a competência jurisdicional contenci...Questão 457941204358153Direitos HumanosSobre o conceito de direitos humanos, suas características e seus marcos documentais, é correto afirmar que:Questão 457941204364013Direitos HumanosO sistema global de proteção dos Direitos Humanos possui mecanismos convencionais e não convencionais.Sobre a última espécie, especificamente, assinal...Questão 457941204385445Direitos HumanosSegundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...Questão 457941204397105Direitos HumanosAntônio e Pedro, estudiosos do Direito Internacional Público, travaram intenso debate a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), ...Questão 457941204406061Direitos HumanosA medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou polêmicas e protestos da Defen...