Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204358147Os atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, os importadores, os distribuidores ou o...1457941204358147Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF-1Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Os atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, os importadores, os distribuidores ou os comerciantes, com vistas à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, são denominados:Aacordos setoriais;Btermos de ajustamento de conduta;Ccompromissos setoriais;Dacordos de logística reversa;Etermos de responsabilidade de logística reversa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329748Direito AmbientalA Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transport...Questão 457941204341917Direito AmbientalDeterminado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junt...Questão 457941204356461Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa exerce atividade econômica organizada no Município de Macaé/RJ. Em razão dos impactos ambientais locais, houve a necessida...Questão 457941204359716Direito AmbientalSegundo a Norma Conama no 420/2009, os “valores orientadores” são concentrações de substâncias químicas que orientam a qualidade e as alterações do so...Questão 457941204370818Direito AmbientalO Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos,...Questão 457941204372947Direito AmbientalSobre as Áreas de Proteção Ambiental (APA), analise as afirmativas a seguir.I. A APA é uma área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais im...Questão 457941204377374Direito AmbientalAo estudar o tratamento conferido ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988, Gleice concluiu corretamente queQuestão 457941204390421Direito AmbientalEm tema de Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente em se tratando de instrumentos econômicos dessa política, a Lei nº 12.305/2010 dispõ...Questão 457941204420612Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, analise as afirmativas a seguir.I - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabele...Questão 457941204428045Direito AmbientalO Art. 10 da Lei n. 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele afirma: “a prestação de serviços públicos de saneamento...