É um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010):

Durante uma perícia ambiental em um trecho litorâneo utilizado para banho e atividades recreativas, foram coletadas amostras de água semanalmente, no ...

A respeito do licenciamento ambiental, contemplado nas Resoluções CONAMA 01/1986 e CONAMA 237/1997, analise as afirmativas a seguir e classifique como...

A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário,...

João é proprietário de uma área rural que inclui uma reserva legal e áreas de preservação permanente. Ele vem mantendo essas áreas em boas condições a...

A respeito das leis ambientais voltadas para o setor energético, analise as afirmativas a seguir.I. A instalação de uma planta de geração de energia, ...

Nos autos de Ação Civil Pública, em decorrência do desmatamento de floresta nativa do Bioma Amazônico, objetivando impor, ao requerido, as obrigações ...

O Artigo 21, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988 determina que a instituição do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGRE...

O ente federativo Alfa, observadas as disposições legais aplicáveis, criou uma unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Co...

A Resolução CONAMA nº 307/02, alterada pela resolução CONAMA nº 448/12 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil segundo as classes ...

Em alguns casos, podem-se adotar licenças ambientais específicas, algumas relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás ...