Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204359098A Lei no 9.433/1997, estabelece os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Assinale a opção que apresenta um...1457941204359098Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Lei no 9.433/1997, estabelece os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Assinale a opção que apresenta um desses objetivos.AA integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.BA articulação com os Estados, com vistas ao gerenciamento dos recursos hídricos.CO uso dos recursos hídricos em alinhamento com o uso do solo.DO uso racional e integrado dos recursos hídricos.EA gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333976Direito AmbientalO fóssil de “Ubirajara jubatus”, descoberto na Formação Crato (Bacia do Araripe), tornou-se objeto de debates envolvendo questões legais e éticas sobr...Questão 457941204348902Direito AmbientalO Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) foi instituído pela Lei nº 14.026/ 2020 (atualização da Lei nº 11....Questão 457941204369189Direito AmbientalSociedade Transgressora, no exercício de suas atividades, praticou as condutas de produzir, processar, embalar e ter em depósito substâncias tóxicas, ...Questão 457941204371545Direito AmbientalLeia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho da descrição de uma das modalidades de licenciamento ambiental.“aprova a localização e ...Questão 457941204377384Direito AmbientalA sociedade Ômega obteve o licenciamento para a instalação de um posto de combustível em determinada localidade, sendo certo que houve erro do Poder P...Questão 457941204388868Direito AmbientalRelacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles1. órgão superior2. órgão consultivo ...Questão 457941204397079Direito AmbientalJoão praticou crime ambiental de maus-tratos contra animais silvestres, consistentes em cinco micos-leões-dourados encontrados machucados e desnutrido...Questão 457941204423966Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Com relação à possibilidade de i...Questão 457941204429405Direito AmbientalA Portaria n. 2.914/11 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade...Questão 457941204429697Direito AmbientalA respeito da Resolução CONAMA n. 430/11, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A resolução CONAMA n. 430/11 altera a classific...