Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204359526As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para u...1457941204359526Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalAs diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um empreendimento.Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo queAautoriza a instalação do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.Bautoriza a realização do planejamento do empreendimento, previamente à solicitação da licença de operação.Cautoriza a operação do empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes aprovados para a operação.Dautoriza a operação do empreendimento, da mesma forma que a licença de operação, porém, devendo ser renovada em prazo com menor duração.Eautoriza a operação do empreendimento de forma precária e transitória, estabelecendo as medidas necessárias à expedição de Licença de Operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324362Direito AmbientalO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro celebra com XPTO Empreendimentos Ltda. um termo de ajustamento de conduta para promover a recuperação...Questão 457941204330484Direito AmbientalDurante uma perícia ambiental em um trecho litorâneo utilizado para banho e atividades recreativas, foram coletadas amostras de água semanalmente, no ...Questão 457941204333644Direito AmbientalO enquadramento dos corpos de água é uma ferramenta de planejamento que visa alcançar ou manter padrões de qualidade compatíveis, devendo ser, obrigat...Questão 457941204371545Direito AmbientalLeia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho da descrição de uma das modalidades de licenciamento ambiental.“aprova a localização e ...Questão 457941204373217Direito AmbientalNo Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204383068Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e regulamentada pelo Decreto nº 99.274 de 06 de ju...Questão 457941204397081Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dentro do Grupo das Unidades de Uso Sustentá...Questão 457941204405379Direito AmbientalAcerca da servidão ambiental, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, leia o fragmento a seguir.“A servidão ambiental poderá ser instit...Questão 457941204440578Direito AmbientalProprietário rural, considerando a relevância ecológica dos exemplares da flora que compõem suas terras, e visando a conservação da diversidade biológ...Questão 457941204990101Direito AmbientalTramita na Câmara do Município Alfa projeto de lei que dispõe sobre proteção ao meio ambiente no âmbito de seu território, observado o interesse local...