Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204373217No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma...1457941204373217Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoNo Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Aáguas pluviais.Bresíduos sólidos.Csuprimento de gás.Desgotamento sanitário.Eabastecimento de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331447Direito AmbientalA Constituição do Estado do Amazonas estabelece que a Floresta Amazônica constitui patrimônio a ser zelado pelo Poder Público. A partir dessa premissa...Questão 457941204340701Direito AmbientalO Código Florestal concretiza o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental de terceira dimensão, instituindo...Questão 457941204341917Direito AmbientalDeterminado proprietário de um imóvel rural de 500 hectares, localizado em área rural no Estado de Pernambuco, deseja regularizar sua propriedade junt...Questão 457941204346120Direito AmbientalA sociedade empresária XYZ busca, junto ao Poder Público, a expedição de determinada licença ambiental, concedida na fase preliminar do planejamento d...Questão 457941204355270Direito AmbientalCom base no seu conhecimento acerca da Lei 11.445/07, com a nova redação dada pela Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), notadament...Questão 457941204369185Direito AmbientalCom vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua respectiva estruturação, competênc...Questão 457941204369187Direito AmbientalDentre os princípios consagrados em matéria ambiental, vem se consolidando o designado princípio do protetor recebedor, sendo correto apontar como exe...Questão 457941204370809Direito AmbientalEm relação às atribuições da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F)....Questão 457941204406627Direito AmbientalA sociedade empresarial Folha Seca Ltda. sofre sanção administrativa por impedir a regeneração de meio ambiente degradado.Nesse sentido, assinale a op...Questão 457941204413899Direito AmbientalA outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.Estão sujeitos a outorga pelo Poder...