Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204369185Com vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua resp...1457941204369185Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Com vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua respectiva estruturação, competências e diretrizes delimitadas pela Lei nº 9.433/1997, vindo a concluir corretamente queAcompete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovar os planos hídricos de bacia.Bdentre os objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos está o de arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.Cos órgãos municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos não integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.Das Agências de Água não poderão ter a mesma área de atuação de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica.Eo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como um de seus objetivos a gratuidade pelo uso da água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330839Direito AmbientalUm dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é incentivar a pesquisa científica e proporcionar meios para que el...Questão 457941204333626Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997 possui como fundamentos, dentre outros, a água como sendo um bem público, ...Questão 457941204338726Direito AmbientalUma cooperativa de pesca pretende ampliar suas operações por meio da construção de uma nova embarcação de médio porte voltada à pesca comercial. Duran...Questão 457941204343861Direito AmbientalA Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012) estabeleceu normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de Preservação Permanente...Questão 457941204359212Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), implementada pela Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seguir.I. A contribuição dos ...Questão 457941204374511Direito AmbientalDe acordo com o Art. 225, § 3º, da Constituição Federal de 1988, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infrator...Questão 457941204375768Direito AmbientalNos últimos anos, muito se vem discutindo sobre as mudanças do clima, que já são uma realidade com consequências severas no Brasil e no mundo. Várias ...Questão 457941204390432Direito AmbientalEm matéria de Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, os Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de at...Questão 457941204392152Direito AmbientalA Resolução Conama nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações...Questão 457941204989699Direito AmbientalA Sociedade Divergente, após os procedimentos pertinentes, obteve a licença de operação para as atividades lesivas ao meio ambiente que exerce pelo pr...