Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204369187Dentre os princípios consagrados em matéria ambiental, vem se consolidando o designado princípio do protetor recebedor, ...1457941204369187Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Pagamento por Serviços Ambientais - Lei nº 14.119/2021Dentre os princípios consagrados em matéria ambiental, vem se consolidando o designado princípio do protetor recebedor, sendo correto apontar como exemplo de medida voltada para a sua materializaçãoAo contrato de pagamento por serviços ambientais.Ba inversão do ônus da prova nas demandas que versem sobre matéria ambiental.Ca imposição de uma multa para o empreendimento que tenha causado poluição ambiental.Da proibição da realização de atividade que comprovadamente causará danos ao meio ambiente e à saúde humana.Eo condicionamento à compensação ambiental para a atividade que seja potencialmente causadora de danos ao meio ambiente, para fins de licenciamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204350657Direito AmbientalA sociedade empresária A adquiriu terreno localizado dentro de área de preservação permanente para construção de estacionamento, sendo regularmente ob...Questão 457941204370806Direito AmbientalEm relação ao Programa RenovaBio, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) A Resolução CNPE nº 15/2019 definiu as metas...Questão 457941204374810Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição e dá outras providência...Questão 457941204377403Direito AmbientalHermes, empresário, pretende desenvolver atividade potencialmente causadora de degradação ambiental. O particular verifica, então, a necessidade de se...Questão 457941204386983Direito AmbientalJoão, procurador do Município, vem prestando assessoria jurídica ao novo secretário de Meio Ambiente do Município Alfa. O secretário municipal solicit...Questão 457941204392149Direito AmbientalOs efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde q...Questão 457941204398194Direito AmbientalA fiscalização do Município Beta, ao tomar conhecimento de que determinada incorporadora estava iniciando a construção de um grande empreendimento, co...Questão 457941204402300Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que é constituído pelo conjunto das unidades de conserv...Questão 457941204430606Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, segundo a Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, unidades de proteção integral.Questão 457941204434402Direito AmbientalO Plano de Gerência de Rejeitos deve conter uma descrição geral do projeto e de operação do sistema de gerência de rejeitos, incluindo: