Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204434402O Plano de Gerência de Rejeitos deve conter uma descrição geral do projeto e de operação do sistema de gerência de rejei...1457941204434402Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O Plano de Gerência de Rejeitos deve conter uma descrição geral do projeto e de operação do sistema de gerência de rejeitos, incluindo:ALocalização de pontos de geração de rejeitos e qualificação das massas geradas semanalmenteBCaracterísticas e quantidades previstas de resíduos específicos ou materiais contaminadoss que possam ser utilizados como entulho para aterro.CVolume parcial e taxas de fluxo mensais e semestrais previstas de rejeitos sólidos a serem liberados pela mina e usina , juntamente com a identificação dos pontos de descarga.DLocalização e projeto de áreas de armazenamento de minérios , resíduos, escórias, estéreis, rejeitos e sucatas juntamente com as quantidades e características previstas desses materiais.EDescrição dos rejeitos sólido da mina e usina , excluindo volume total e as taxas de fluxo diárias e anuais previstas de rejeitos líquidos a serem liberados pela usina, com identificação dos pontos de descarga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325906Direito AmbientalJoão adquiriu um imóvel em área urbana que continha uma casa, com a finalidade de promover a sua derrubada para realizar uma nova construção no local....Questão 457941204326589Direito AmbientalO verbete de Súmula 652 do Superior Tribunal de Justiça dispõe: "A responsabilidade civil da Administração Pública por danos ao meio ambiente, decorre...Questão 457941204341912Direito AmbientalJoão, proprietário rural, pretende comercializar um novo agrotóxico em seu estado. Para isso, ele precisa entender qual órgão é responsável pelo regis...Questão 457941204342118Direito AmbientalO Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de pessoa jurídica e de dois de seus dirigentes, em razão de poluição causada em rio que banha ...Questão 457941204358824Direito AmbientalA extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbone...Questão 457941204361189Direito AmbientalCaio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditór...Questão 457941204373428Direito AmbientalAs estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas deQuestão 457941204377412Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/10, estabelece que a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econ...Questão 457941204388379Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa protocolizou requerimento de licença ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pe...Questão 457941204414002Direito AmbientalAcerca das competências ambientais materiais, assinale a afirmativa correta.