Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204373428As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental...1457941204373428Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoAs estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas deAUnidades de Uso Sustentável.BUnidades de Proteção Integral.CPatrimônio Biológico Nacional.DPatrimônio Histórico Nacional.EÁreas de Uso Compartilhado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327876Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou ação civil pública na qual requer que seja determinado pelo Juízo a condenação dos responsáveis pela Fazenda Alfa à repar...Questão 457941204327996Direito AmbientalConsoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, ...Questão 457941204333886Direito AmbientalJoão, de forma livre e consciente, executou pesquisa, lavra e extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão e licen...Questão 457941204340449Direito AmbientalSobre as Terras Indígenas e o aquecimento global é possível afirmar que o uso sustentadoQuestão 457941204348446Direito AmbientalInstituída pela lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997, que ficou conhecida como Lei das Águas, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) estabele...Questão 457941204375747Direito AmbientalAção civil pública foi ajuizada com pedido de ressarcimento ao erário em razão de dano ambiental por exploração irregular de minério ocorrida cerca de...Questão 457941204392814Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941204398151Direito AmbientalA sociedade Alfa Ltda., após obter licença ambiental para construção de estacionamento em área inserida em Estação Ecológica, é processada em ação civ...Questão 457941204428046Direito AmbientalO Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável estabelece que: “as licitações para concessã...Questão 457941204989934Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendimento consistente em indústria de cimento que gera materiais particulados, que se...