Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204359752De acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária e...1457941204359752Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.Isso significa que a soma dos representantes dos usuários de saúde deveAcorresponder a 25% da composição total.Bcorresponder a 40% da composição total.Ccorresponder a 60% da composição total.Dser igual à soma dos representantes dos demais segmentos.Eser menor do que a soma dos representantes dos demais segmentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323583Direito SanitárioA Bioética parte do pressuposto de que nem tudo o que é cientificamente possível é também eticamente aceitável, exigindo que os avanços técnicos sejam...Questão 457941204335266Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.Assinale a op...Questão 457941204339176Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde, a “t...Questão 457941204342171Direito SanitárioA pequena Fernanda, criança de 6 anos, portadora de leucemia linfoblástica aguda, submetida a tratamento quimioterápico no Instituto Nacional de Cânce...Questão 457941204344636Direito SanitárioAssinale a opção que indica, corretamente, a composição da infraestrutura administrativa determinada para a Vigilância Sanitária na esfera municipal.Questão 457941204345953Direito SanitárioA RDC nº 63, de 25 de novembro de 2011, objetiva estabelecer requisitos de Boas Práticas de Funcionamento (BPF) para os serviços de saúde, fundamentad...Questão 457941204366560Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada de número 50 dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos ...Questão 457941204377985Direito SanitárioA Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde ...Questão 457941204433383Direito SanitárioPara alguns autores, a referência a uma “política nacional de informação em saúde” só é possível a partir da ocorrência dos elementos apresentados a s...Questão 457941204435298Direito SanitárioDe acordo com a RDC306/2004, as sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que ...