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A respeito de preços em processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, é correto afirmar que
Recentemente, foi divulgada uma notícia acerca do alto nível de descontentamento da população em relação ao serviço público realizado por certa conces...
Com base na teoria do órgão, pode-se definir o órgão público como uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram...
Inês, diligente diretora do órgão de controle interno de determinado ente federal, constatou que o setor de pagamentos desse ente proferira decisão, à...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos da administração direta do Poder Executivo do Município de Ara...
Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o pod...
Prefeituras costumam descentralizar alguns de seus serviços e para isso são assinados contratos com prestadores de serviços.Trata-se de uma caracterís...
Após provocação do Prefeito Municipal, sua assessoria jurídica informou que somente alguns entes da Administração Pública indireta poderiam ter person...
Leia o fragmento a seguir: A concessão de serviço público se dará mediante licitação na modalidade de _____, sendo possível a escolha do critério da m...
Girvane, completamente embriagado, ao atravessar a Avenida Roberto Silveira, em Niterói, correu na frente de um caminhão pertencente a uma entidade em...
A administração, revendo interpretação de determinada lei, suprimiu direitos adquiridos por servidores.A esse respeito, assinale a afirmativa correta.