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Para o licenciamento ambiental de uma obra, dois documentos que são produzidos: o EIA e o RIMA.
A principal diferença entre eles é que
Um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é incentivar a pesquisa científica e proporcionar meios para que el...
Sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), implementada pela Lei nº 13.576/2017, analise as afirmativas a seguir.I. A contribuição dos ...
Avalie se a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) estabelece, em suas disposições gerais, as seguintes determinações:I....
No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
João, nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo de Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, é informado que presidirá o Conselho Na...
João, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes...
As opções a seguir apresentam atividades de saneamento básico, enquanto conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais, à l...
O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto amb...
Segundo a Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Setor de Saneamento), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguin...
Diante das numerosas tragédias climáticas registradas, ganhou força nas recentes discussões jurídicas a pauta relacionada à designada litigância climá...