Início/Questões/Direito Internacional Público/Questão 457941204360631No âmbito das normas internacionais voltadas para o combate à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Or...1457941204360631Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Direito Penal InternacionalNo âmbito das normas internacionais voltadas para o combate à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, objeto do Decreto nº 5.015/2004, é designada como Convenção deAPalermo.BNagoya.CEstocolmo.DMérida.ETóquio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341919Direito Internacional PúblicoEm 1943, no contexto da Segunda Guerra Mundial, um submarino alemão atacou um barco de pesca no litoral brasileiro. Ao buscarem ressarcimento material...Questão 457941204348781Direito Internacional PúblicoQuanto a tratados internacionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941204387307Direito Internacional PúblicoDe acordo com a Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº 4.410/2002), em matéria de efeitos sobre o patrimônio do Estado, para os fins ...Questão 457941204389963Direito Internacional PúblicoEm determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua infl...Questão 457941204390294Direito Internacional PúblicoDe acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204436760Direito Internacional PúblicoA empresa Lazer e Ócio S/A, com sede no Brasil, é contratada pela Organização das Nações Unidas para prestar serviços nas suas representações em diver...Questão 457941204439435Direito Internacional PúblicoConvencidos de que a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a justiça, bem como contra...Questão 457941204989685Direito Internacional PúblicoEstado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro (MJSP), com base em tratado, com promessa de...Questão 457941204989765Direito Internacional PúblicoNo Brasil, quanto às formas de ingresso no país, é aplicada a política de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro.O tipo...Questão 457941204990006Direito Internacional PúblicoO veículo de serviço do Consulado de um Estado estrangeiro transgrediu as leis de trânsito brasileiras e causou avarias em uma viatura da Polícia Mili...