Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204360871Para efeito do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), a seguinte despes...1457941204360871Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Estrutura e Classificação de Despesas Públicas | Despesa Pública | Gestão Orçamentária e FinanceiraPara efeito do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), a seguinte despesa relacionada à educação se enquadra no conceito de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:Adespesa com obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.Bdespesas relativas à subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.Cdespesas com programas suplementares de alimentação, assistência médico odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social.Ddespesa destinada aos levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando principalmente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.Edespesa destinada ao pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331004Orçamento e Finanças PúblicasRecentemente as subfunções da Função 08 – Assistência Social sofreram adequações conceituais e terminológicas relevantes para o aperfeiçoamento da cla...Questão 457941204358539Orçamento e Finanças PúblicasSuponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024.Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual ...Questão 457941204370150Orçamento e Finanças PúblicasCom vistas a regulamentar as respectivas disposições constitucionais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) delimita como de...Questão 457941204371717Orçamento e Finanças PúblicasAs afirmações a seguir dizem respeito aos ingressos extraorçamentários com exceção de uma. Assinale-a:Questão 457941204387873Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o Decreto nº 1.323/12, as despesas orçamentárias são classificadas em correntes e de capital.Assinale a opção que indica a distinção ent...Questão 457941204393703Orçamento e Finanças PúblicasDeterminado ente público abriu um crédito adicional extraordinário em decorrência de uma situação emergencial, que demandou ação governamental e não h...Questão 457941204408568Orçamento e Finanças PúblicasDesde o surgimento das primeiras práticas orçamentárias até a vigência dos atuais instrumentos de planejamento, o processo de orçamentação no setor pú...Questão 457941204417511Orçamento e Finanças PúblicasAo elaborar a proposta orçamentária em uma unidade da federação, os responsáveis pela secretaria de planejamento apresentaram os valores relativos à p...Questão 457941204426386Orçamento e Finanças PúblicasQuanto às inovações do Orçamento Público introduzidas pela Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204428329Orçamento e Finanças PúblicasOs princípios orçamentários objetivam assegurar o cumprimento dos fins a que se propõe o orçamento, são premissas, linhas norteadoras de ação a serem ...