Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204361017Fernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do partic...1457941204361017Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoFernando, Guarda Municipal, de forma livre e consciente, no exercício da função, exigiu, para si, diretamente, do particular João, vantagem indevida consistente em dez mil reais.Assim agindo, Fernando praticou crime deAcorrupção passiva.Bpeculato.Cconcussão.Dprevaricação.Ecorrupção ativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334591Direito PenalEm setembro de 2025, Caio, réu primário e portador de bons antecedentes, foi condenado definitivamente pela prática de crime contra o patrimônio, send...Questão 457941204344963Direito PenalMatheus, primário e portador de bons antecedentes, em estado de embriaguez preordenada, subtraiu, mediante grave ameaça, consistente no emprego de uma...Questão 457941204349572Direito PenalNa presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o marido e manter relações sex...Questão 457941204371588Direito PenalArnaldo é fiscal da receita do Estado de São Paulo e passou a patrocinar os interesses de Francisco, seu amigo, perante a Administração Pública. Foi c...Questão 457941204380315Direito PenalJosé, ex-marido de Maria, durante o relacionamento conjugal, teve uma filha chamada Zefinha. Após a separação, se instaurou permanente conflito entre ...Questão 457941204392217Direito PenalNo tocante aos institutos da tentativa e consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível, é cor...Questão 457941204397631Direito PenalA reparação do dano causado pelo delito é finalidade – ainda que secundária – da tutela penal condenatória. Assim sendo, o sistema processual penal ne...Questão 457941204398223Direito PenalInsatisfeito com o término da sua relação amorosa, Hélios passa a monitorar as atividades de Atena, vindo a descobrir que, em curto espaço de tempo, e...Questão 457941204419195Direito PenalPor um período de 03 meses, Natan exerceu função pública, não recebendo, porém, qualquer remuneração pelo exercício dessa função. Durante o período, N...Questão 457941204427460Direito PenalPaulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Acabou condenad...