Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204361109O Decreto no 7579/2011 dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder...1457941204361109Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MFDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 7.579/2011 - SISPO Decreto no 7579/2011 dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.O SISP tem por finalidadeAassegurar ao governo federal suporte de informação adequado, dinâmico, confiável e eficaz.Binibir adaptações dos mecanismos de gestão dos recursos de tecnologia da informação da administração pública federal.Cpromover a formação e o treinamento do corpo discente de escolas federais na área de tecnologia da informação.Destimular o uso indistinto de recursos federais visando à vanguarda tecnológica e a disseminação de informações.Eestorvar aos interessados a obtenção das informações disponíveis, resguardados os aspectos de integridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329496Legislação FederalO eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014, que unifi...Questão 457941204330117Legislação FederalA Resolução CNEN nº 324/24 incluiu na Norma CNEN NE 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, no item Definições e Siglas, uma nova definição de ...Questão 457941204347691Legislação FederalA Instrução Normativa nº 01/2015 estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacion...Questão 457941204348746Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941204360749Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.Sobre ...Questão 457941204370126Legislação FederalO Regulamento de Pessoal da Ebserh tem por finalidade disciplinar os direitos, os deveres, as obrigações e as penalidades aplicáveis aos integrantes d...Questão 457941204377747Legislação FederalAcerca dos procedimentos de cobrança, purgação de mora e consolidação da propriedade fiduciária relativos às operações de financiamento habitacional, ...Questão 457941204377879Legislação FederalA incorporadora Delta, após o decurso de cento e oitenta dias desde o registro da incorporação, ainda não a tinha concretizado, por meio da formalizaç...Questão 457941204433393Legislação FederalA utilização de determinado material ou conteúdo que tenha registro de direitos autorais dispensa a autorização de seu detentor quando:Questão 457941204439476Legislação FederalDentre as medidas previstas na Lei Complementar nº 123/2006 para facilitar a abertura e o encerramento de sociedades empresárias não é possível inclui...