Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204361808Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que...1457941204361808Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoConsiderando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma concessão patrocinadaAa delegação de atividade que tenha como objeto único a realização de uma obra pública.Ba delegação do exercício do poder de polícia, com relação a todas as fases que compõem o respectivo ciclo.Ca delegação do serviço de veículo leve sobre trilhos, com a previsão de instalação da respectiva infraestrutura e manutenção, mediante a cobrança de tarifa dos usuários.Da delegação da construção de uma universidade pública e a prestação do respectivo serviço de educação no estabelecimento oficial, mediante a cobrança de mensalidades.Ea delegação do serviço de iluminação pública, mediante a realização de obras e manutenção da respectiva infraestrutura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327949Direito AdministrativoO Estado Beta é proprietário de determinado imóvel urbano que, por mais de 20 anos, foi utilizado como escola pública estadual, caracterizando-se como...Questão 457941204331374Direito AdministrativoCom o escopo de perquirir a política tarifária relativa à prestação de serviços públicos, com fulcro na Lei nº 8.987/95, Sofia verificou que a tarifa ...Questão 457941204332422Direito AdministrativoUma Prefeitura Municipal está em fase de planejamento para a execução de seu cronograma anual de contratações públicas. Durante a análise das demandas...Questão 457941204349790Direito AdministrativoJoão, auditor do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, em razão de patologia que inviabilizava o ex...Questão 457941204405074Direito AdministrativoJosé, Agente de Polícia da Assembleia Legislativa da Bahia, no exercício de suas funções, exercia o controle dos acessos e das saídas das pessoas das ...Questão 457941204409356Direito AdministrativoA Lei nº 123/2018, do Estado Alfa, disciplinou a atuação de certo órgão público, composto por dez agentes, que seria competente para definir, pelo vot...Questão 457941204422523Direito AdministrativoNo que tange ao conceito e à abrangência do Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204425736Direito AdministrativoTendo em vista as hipóteses de extinção do ato administrativo, assinale a alternativa que apresenta apenas hipóteses de extinção volitiva dos atos adm...Questão 457941204436734Direito AdministrativoCom relação à revogação do ato administrativo, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204990013Direito AdministrativoA União pretende realizar uma obra de grande vulto, com serviços de engenharia, mediante licitação na modalidade concorrência e no regime de contrataç...