Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204363712Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um b...1457941204363712Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilAlbertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:Atem personalidade jurídica e, por isso, pode ser sujeito de direitos, condicionais ou não;Bnão tem personalidade jurídica e não pode ser sujeito de direitos;Ctem personalidade jurídica, mas capacidade limitada a certos atos, como receber herança;Dnão tem personalidade jurídica, mas pode ser sujeito de direitos, como receber indenização por danos morais;Etem personalidade jurídica e só pode ser sujeito de direitos condicionais, os quais só se consolidarão com o nascimento com vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327947Direito CivilEm ação judicial envolvendo relação jurídica complexa de natureza civil, o réu sustenta, em sua contestação, que não poderia ser responsabilizado por ...Questão 457941204339817Direito CivilEm janeiro de 2025, Marina adquiriu de Bruno uma escultura de mármore antiga para decoração de seu escritório, pelo valor de R$ 80.000,00. O contrato ...Questão 457941204344317Direito CivilRosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus diretores, postulou judicial...Questão 457941204362029Direito CivilEm uma tarde ensolarada, o Hotel Lua Minguante Ltda., um estabelecimento elegante e bem-conceituado, estava repleto de hóspedes. Romeu Capuleto, um em...Questão 457941204373494Direito CivilAriosto, no intuito de beneficiar suas sobrinhas, Betânia e Cecília, decidiu ceder, a favor delas, conjuntamente, com cláusula de acrescer, o usufruto...Questão 457941204380278Direito CivilJorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, res...Questão 457941204384091Direito CivilQuanto ao contrato de doação, segundo as diretivas do Código Civil, é correto afirmar que:Questão 457941204385412Direito CivilPor meio de manifestação de vontade expressa, Maria declara que será doado imóvel de sua propriedade a João “quando ele manifestar seu interesse”.Sobr...Questão 457941204392204Direito CivilWagner contratou a arquiteta Valéria no início do ano de 2020 para que ela desenvolvesse um projeto de reforma da sua cozinha e acompanhasse as respec...Questão 457941204419282Direito CivilCuidando-se de obrigação indivisível em que haja vários devedores, sendo inadimplente um deles, a cláusula penal de natureza pecuniária poderá ser exi...