Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204363764Para determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2...1457941204363764Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ALESCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaPara determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, utiliza como critério prioritárioAa Taxa de Natalidade.Ba Taxa de Mortalidade.Co Índice de Analfabetismo.Da Taxa de Envelhecimento da População.Eo Índice de Desenvolvimento Humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327353Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado compete apreciar as contas prestadas pelo Governador, mediante parece...Questão 457941204359947Legislação EstadualO Poder Executivo do Estado do Pará realizou estudos com o objetivo de promover a descentralização da prestação de determinado serviço público de comp...Questão 457941204365054Legislação EstadualAs atribuições da unidade de controle interno da Assembleia Legislativa do Tocantins são definidas pela Lei Estadual nº 4.209/2023.Quanto as atribuiçõ...Questão 457941204387296Legislação EstadualA legislação do ICMS traz a possibilidade de regime especial de controle e fiscalização para o devedor contumaz.Para ser considerado como tal, o contr...Questão 457941204400092Legislação EstadualJoão é servidor público civil estável do Estado de Rondônia e está lotado em órgão situado na capital Porto Velho. Um mês após o novo Governador tomar...Questão 457941204403094Legislação EstadualA Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte dispõe que cabe ao Colegiado de Delegados de Polícia (COLDEPOL), presidido pelo Deleg...Questão 457941204403490Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, compete ao Conselho Superior de Polícia Civil:Questão 457941204406663Legislação EstadualAs opções a seguir apresentam requisitos básicos para a investidura em cargo público no Estado de Rondônia, exceto uma. Assinale-a.Questão 457941204427386Legislação EstadualConforme o Plano Geral de Carreiras e Cargos, Lei n.9.664/12, um grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por ca...Questão 457941204428791Legislação EstadualAs sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão têm início aos 02 de fevereiro e término a 17 de julho; recomeçam a 1° de agosto e terminam...