Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204363992Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corret...1457941204363992Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente, um direito previsto na CRFB/88.AIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.BIrredutibilidade salarial, exceto por acordo individual entre empregado e empregador e homologação pelo Poder Judiciário.CSeguro-desemprego nos casos de ruptura do contrato de trabalho por quaisquer das causas previstas em lei.DLicença à empregada gestante, sem prejuízo do emprego e do trabalho, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.EParticipação nos lucros da empresa que deverá compor a remuneração para todos os efeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323985Direito ConstitucionalEm uma inspeção, agentes do controle externo do Tribunal de Contas do Estado Sigma constataram que a remuneração básica de diversos servidores do pequ...Questão 457941204348161Direito ConstitucionalJosé, prefeito do município Alfa, ordenou a despesa referente à aquisição de um terreno para construção de uma creche no valor de R$ 550 mil. Ao avali...Questão 457941204355846Direito ConstitucionalEmbora o Tribunal de Contas da União (TCU) não seja o órgão titular do controle externo da Administração Pública, o texto constitucional atribuiu a el...Questão 457941204358075Direito ConstitucionalJoão, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prometeu, em sua campanha eleitoral, legislar sobre direito penitenciário. Após ser eleito ao c...Questão 457941204379710Direito ConstitucionalO chefe do Poder Executivo do Município Alfa exarou três atos administrativos: (1) nomeou Maria, aprovada em concurso público de provas e títulos, par...Questão 457941204383007Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204388799Direito ConstitucionalAna, recém-empossada Prefeita do Município Alfa, solicitou que a diretoria de recursos humanos do Poder Executivo adotasse as medidas burocráticas nec...Questão 457941204399767Direito ConstitucionalJosé, Auditor Fiscal Tributário do Município Alfa, por entender ter preenchido todos os requisitos legais, deu entrada em seu pedido de aposentadoria ...Questão 457941204425600Direito ConstitucionalQuanto às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204431875Direito ConstitucionalO Presidente do Supremo Tribunal Federal, em recente entrevista, manifestou sua intenção em tornar as leis expedidas pelo Congresso Nacional mais prot...