Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204364058No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela ...1457941204364058Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução aos Crimes de PerigoNo Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica da vida e da saúde humanas.Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.AO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é de forma livre, podendo ser praticado mediante ação ou omissão.BA mulher pode figurar como sujeito passivo no crime de maus tratos quando o delito for praticado contra ela pelo marido.CO crime de abandono de incapaz é permanente, pois seus efeitos perduram no tempo, independentemente da vontade do agente.DA consumação do crime de perigo de contágio venéreo, na forma qualificada, dá-se com o efetivo contágio da doença venérea.EO agente que deixa de prestar assistência à vítima, colocada por ele anteriormente em situação de perigo, de modo intencional ou culposo, responde por crime de omissão de socorro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331091Direito PenalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, João foi condenado, definitivamente, pela prática de determinada infração penal. Registre-se qu...Questão 457941204341853Direito PenalDentre os princípios basilares do Direito Penal, está o da legalidade.Acerca dele, é correto afirmar, à luz da Constituição da República e da jurispru...Questão 457941204350615Direito PenalMário, com a intenção de matar Rodrigo, efetua disparo de arma de fogo a média distância. Mário, porém, tropeça no momento do disparo, atingindo Rodri...Questão 457941204354540Direito PenalMarcela, empregada celetista de sociedade empresária terceirizada de determinado órgão público, subtraiu uma valiosa obra de arte pertencente à repart...Questão 457941204358180Direito PenalGuilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em ...Questão 457941204375726Direito PenalSão teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao lugar do crime, respectivamente:Questão 457941204394777Direito PenalTiago foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de falsificação de documento particular (Art. 298 do Código Penal) e estelionato (Art. 171 d...Questão 457941204399916Direito PenalMatheus, inconformado com a participação de Gustavo e Nilza, pais de sua ex-companheira Mariana, no fim de seu relacionamento, decide praticar um crim...Questão 457941204407970Direito PenalMário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continu...Questão 457941204408109Direito PenalDurante uma tragédia causada pela natureza, Júlio, que caminhava pela rua, é arrastado pela força do vento e acaba se chocando com uma terceira pessoa...