Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204364177O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste cont...1457941204364177Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, neste contexto é correto afirmar queAo Brasil é um país que não se preocupa com o discurso de ódio, uma vez que sempre prevalece a liberdade de expressão.Bcabe ao Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaçãoCo desenvolvimento nacional deve ser buscado independente do enfrentamento das desigualdades sociais.Da construção de uma sociedade livre, demanda a permanência de situações de pobreza e marginalização, que decorrem de escolhas pessoais.Eo Estado não pode incidir na situação de marginalização de parte da população brasileira, em razão de não ser necessária a observância da solidariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334129Direito ConstitucionalJoana, vereadora no âmbito do Município Alfa, por considerar defasada a contraprestação estipendial paga aos edis pelo exercício funcional, cogita apr...Questão 457941204351648Direito ConstitucionalA Constituição do Estado Alfa ao disciplinar as normas a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária e do Tribunal de Contas do Estad...Questão 457941204368768Direito ConstitucionalDeterminada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída no âmbito da Câmara Municipal de Fortaleza, decidiu proceder à verificação contábil em...Questão 457941204388489Direito ConstitucionalO Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente e à mingua de qualquer norma da União sobre a respectiva matéria, editou a Lei nº X...Questão 457941204389743Direito ConstitucionalA respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar queQuestão 457941204394754Direito ConstitucionalApós sofrer uma sanção disciplinar aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria, Juíza Federal, decidiu ingressar com uma ação visando à an...Questão 457941204398201Direito ConstitucionalRodrigo é servidor público estável ocupante do cargo de investigador policial da Polícia Civil do Estado Alfa. De acordo com o texto da Constituição d...Questão 457941204410868Direito ConstitucionalCom relação aos controles internos e externos, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades d...Questão 457941204430728Direito ConstitucionalEm relação às ações constitucionais para defesa de direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204439688Direito ConstitucionalO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado Alfa encaminhou projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, visando à criação ...