Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204365296João, eleito Deput Deputado Estadual, foi diplomado, mas ainda não tomou posse.À luz da Constituição do Estado do Tocant...1457941204365296Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ALE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do TocantinsJoão, eleito Deput Deputado Estadual, foi diplomado, mas ainda não tomou posse.À luz da Constituição do Estado do Tocantins, João não poderáAexercer cargo em uma empresa concessionária de serviço público.Bser diretor de uma empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público.Cpatrocinar uma causa em que seja interessada uma autarquia.Dmanter contrato com uma pessoa jurídica de direito privado.Eser titular de mais de um cargo ou de mandato público eletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204349276Legislação EstadualHavendo insuficiências financeiras no Fundo de Previdência Social do Estado do Piauí, indique, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2004, q...Questão 457941204359942Legislação EstadualJoão e Maria são servidores públicos estáveis do Estado do Pará que cometeram infrações funcionais, sendo certo que aquela cometida por João enseja a ...Questão 457941204369589Legislação EstadualJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, que se encontrava no exercício ininterrupto...Questão 457941204397077Legislação EstadualJosé, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD), que culminou com a aplicação da penalidade de ...Questão 457941204398231Legislação EstadualSobre o uso de algemas, é correto afirmar que:Questão 457941204409772Legislação EstadualNo título sobre ação disciplinar, a Lei Estadual nº 5.247/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Al...Questão 457941204418634Legislação EstadualEm relação à composição do Tribunal de Justiça, a Constituição do Estado de Rondônia estabelece que:Questão 457941204427388Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.Questão 457941204428845Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA, e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), assi...Questão 457941204439436Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 69.588/2025, que regulamenta a Lei Anticorrupção no Estado de São Paulo, recebida a notícia de irregularidades, cabe...