Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204365548Em relação ao hasteamento da Bandeira Nacional, de acordo com o Decreto nº 70.274, de 1972, as seguintes afirmativas est...1457941204365548Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ALE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaEm relação ao hasteamento da Bandeira Nacional, de acordo com o Decreto nº 70.274, de 1972, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.AA Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.BA substituição da Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º domingo de cada mês, devendo o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.CNa base do mastro especial estarão inscritos exclusivamente os seguintes dizeres: Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira sempre no alto - visão permanente da Pátria.DA Bandeira Nacional só pode ser hasteada e arriada durante o dia, nunca à noite.EHasteia-se diariamente a Bandeira Nacional no Palácio da Presidência da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324562Legislação FederalO Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) instaurou processo de tombamento de determinado imóvel urbano de valor histórico.Após...Questão 457941204359208Legislação FederalA ANP é responsável pela regulamentação e autorização das atividades de distribuição e revenda de combustíveis líquidos.Sobre o tema, analise as afirm...Questão 457941204369872Legislação FederalO Ministério da Pesca e Aquicultura, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência a formulação e normatização da políti...Questão 457941204370821Legislação FederalEm relação à prestação de serviços de iluminação pública, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204390042Legislação Federal“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os domínios da vida social aos qu...Questão 457941204397766Legislação FederalAvalie se as descrições a seguir, a respeito dos recursos do DMC, estão corretas.I. Mapa do Setor Censitário: é a representação gráfica do setor censi...Questão 457941204397769Legislação FederalEm relação ao Agente Censitária Municipal (ACM), avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).I. Desempenha a função de gerente...Questão 457941204402425Legislação FederalNo bojo da política institucional de apoio e estímulo às microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar nº 123/2006 contempla disposiçõ...Questão 457941204413338Legislação FederalMicroempresários e empresários de pequeno porte de determinado município correram ao cartório para solicitar cópias autenticadas de modo a participare...Questão 457941204417429Legislação FederalCompete ao Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, entre outras coisas, zelar pela observância do disposto no Decreto nº 5.7...