Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204368929Um funcionário público sonegou dados técnico-científicos em um procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental...1457941204368929Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Um funcionário público sonegou dados técnico-científicos em um procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.Segundo a Lei nº 9.605/1998, a pena máxima de reclusão nesse caso é deA6 meses.B1 ano.C3 anos.D5 anos.E10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204331932Direito AmbientalA empresa Gama S/A, licenciada ambientalmente para fabricação de insumos químicos, pretende ampliar sua planta industrial, com possível incremento de ...Questão 457941204333417Direito AmbientalUma associação civil de defesa ambiental, regularmente constituída há dois anos e que possui, entre suas finalidades institucionais, a proteção do mei...Questão 457941204333634Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, contemplado nas Resoluções CONAMA 01/1986 e CONAMA 237/1997, analise as afirmativas a seguir e classifique como...Questão 457941204355263Direito AmbientalA empresa Gama presta há anos no mercado o serviço de transporte de insumos médicos e hospitalares em todo Brasil. A empresa é renomada por efetuar co...Questão 457941204368648Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente deve estabelecer os prazos de validade de cada tipo de licença ambiental para um ...Questão 457941204386985Direito AmbientalO Município de Niterói, observadas as formalidades legais, pretende criar uma unidade de conservação (UC), do grupo das Unidades de Proteção Integral,...Questão 457941204388865Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir, relacionadas aos princípios da Educação Ambiental.I. Considerar os aspectos naturais, artificiais, tecnológicos e soc...Questão 457941204413908Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 9.605/98, assinale a opção que indica um exemplo de crime contra a flora.Questão 457941204428926Direito AmbientalO estudo dos impactos ambientais integra o conjunto das políticas públicas relacionadas à agenda do desenvolvimento sustentável do Estado do Rio de Ja...Questão 457941204434028Direito AmbientalA lei que regulamenta os incisos II e V do parágrafo 1º do art. 225 da Constituição Federal e estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia g...