Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204434028A lei que regulamenta os incisos II e V do parágrafo 1º do art. 225 da Constituição Federal e estabelece normas para o u...1457941204434028Ano: 2010Banca: FGVOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005A lei que regulamenta os incisos II e V do parágrafo 1º do art. 225 da Constituição Federal e estabelece normas para o uso de técnicas de engenharia genética é a:ALei Federal n. 8.975, de 05 de janeiro de 1975.BLei Federal n. 8.974, de 05 de janeiro de 1995.CLei Estadual n. 8.979, de 05 de janeiro de 1997.DDecreto-lei Federal n. 1.249, de 12 de setembro de 2004.EDecreto-lei Estadual n. 12.347, de 12 de janeiro de 2001.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341915Direito AmbientalNo âmbito de suas atribuições legais, agentes de fiscalização ambiental receberam denúncia de desmatamento ilegal em uma área que, até recentemente, i...Questão 457941204343770Direito AmbientalA Resolução CONAMA 237/1997 dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental, e a Lei Complementar nº 140/2011 fixa...Questão 457941204374807Direito AmbientalEm relação ao controle da origem dos produtos florestais, aspectos de uso do fogo e controle do desmatamento, ambos referentes a Lei nº 12.651/12, ana...Questão 457941204377373Direito AmbientalNo exercício de suas atividades empresariais, a sociedade Ivacilei praticou crime de poluição, nos termos do Art. 54 da Lei nº 9.605/98.Acerca da resp...Questão 457941204381911Direito AmbientalO Ministério Público ajuizou ação civil pública em face da sociedade empresária Alfa, imputando-lhe a prática de dano ambiental consistente em extraçã...Questão 457941204392148Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa protocolou junto ao órgão estadual competente pedido de licença ambiental relacionado a empreendimento consistente em um a...Questão 457941204392814Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941204420856Direito AmbientalCom relação às atribuições e à cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (Lei Complementar nº 140/2011), nas ações admi...Questão 457941204429014Direito Ambiental“O Mosaico de Unidades de Conservação é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985/00) e tem o objetivo d...Questão 457941204436813Direito AmbientalEm relação aos crimes contra o meio ambiente, analise os itens a seguir:I. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecime...