Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204368947De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF e do STJ, não incide contribuição previdenciária ...1457941204368947Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições PrevidenciáriasDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF e do STJ, não incide contribuição previdenciária sobreAo pagamento de terço constitucional de férias.Bo auxílio-alimentação pago em pecúnia.Cas horas extras e seu respectivo adicional.Do valor pago a título de aviso prévio indenizado.Eo 13º salário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324730Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei nº 9.717/1998, cujos dispositivos foram recepcionados com força de lei complementar pela Emenda Constitucional nº 103/2019, o ente...Questão 457941204350826Direito PrevidenciárioPara fazer jus ao benefício da aposentadoria especial o segurado precisa comprovar, entre outros requisitos, o tempo de trabalho permanente sob condiç...Questão 457941204357737Direito PrevidenciárioNos últimos anos, especialmente com as mudanças aprovadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, nota-se uma adaptação do sistema de previdência comp...Questão 457941204368845Direito PrevidenciárioJoão ajuizou ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal a efetuar a sua desaposentação, ou seja, a conversão da aposentadoria ...Questão 457941204378406Direito PrevidenciárioAderbal Bueno, profissional liberal que exerce atividade remunerada de forma autônoma, sofre acidente de trânsito, durante o final de semana e sem con...Questão 457941204378423Direito PrevidenciárioHumberto Alves, empresário do setor industrial, recebe informação de que deve contratar determinado número de pessoas com deficiência para atendimento...Questão 457941204378427Direito PrevidenciárioSobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmat...Questão 457941204382864Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não se equiparam ao acidente do trabal...Questão 457941204388918Direito PrevidenciárioO chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante disso, à l...Questão 457941204395945Direito PrevidenciárioRegina trabalhava como advogada num escritório de advocacia há 1 ano, desde que se formou e foi aprovada no Exame da OAB. Regina tinha a CTPS devidame...