Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204378427Sobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Soc...1457941204378427Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de ContribuiçãoSobre a natureza e o correto dimensionamento do salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, assinale a afirmativa correta.AO salário-de-contribuição de segurados obrigatórios reflete conceito materialmente idêntico à remuneração, incluindo vantagens indiretas.BO segurado trabalhador avulso, em virtude da eventualidade da sua atividade, não possui salário-de-contribuição, efetuando seus recolhimentos por valor arbitrado na legislação.CO salário-de-contribuição também é usado, na forma da lei, para fins de quantificação das contribuições previdenciárias devidas por segurados facultativos.DNão há reflexo na quantificação do salário-de-benefício dos segurados em virtude de eventuais variações do salário-de-contribuição mensal.ENão há possibilidade de qualquer segurado do RGPS efetuar recolhimento mensal sobre valor inferior ao salário-mínimo, por expressa vedação legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341845Direito PrevidenciárioMaria, moradora de cidade do interior do Estado da Paraíba, em região de atividade econômica eminentemente rural, busca aposentadoria por idade, haja ...Questão 457941204342113Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103/2019 trouxe diversas alterações nos regimes previdenciários vigentes no Brasil.No aspecto específico dos regimes própri...Questão 457941204348084Direito PrevidenciárioFernando é aposentado pelo INSS desde 2015, sendo o valor de sua aposentadoria de um salário mínimo, sua única fonte de renda. Como os gastos com medi...Questão 457941204356585Direito PrevidenciárioRafaela é empregada em um restaurante em Cavaleiros, bairro de Macaé, há 5 anos. Nesse mesmo restaurante, ela conheceu Gilberto, com quem veio a se ca...Questão 457941204368303Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941204376809Direito PrevidenciárioO Regulamento da Previdência Social e outras providências, no que refere a hipótese de não constarem do Cadastro Nacional de Informações Sociais as in...Questão 457941204390711Direito PrevidenciárioPaulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se...Questão 457941204403144Direito PrevidenciárioAssinale a opção que indica o fato que deve ser incluído na base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias de uma empresa.Questão 457941204427661Direito PrevidenciárioCom relação ao Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e filiação obrigatória, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204440831Direito PrevidenciárioEdna, Deputada Federal, foi procurada por um grupo de ativistas políticas, que pretendiam a alteração da legislação previdenciária, de modo que a outo...