Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204369188Ao compulsar a Lei nº 11.284/2006, Rafaela observou que, entre os princípios da gestão de florestas públicas, é possível...1457941204369188Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006Ao compulsar a Lei nº 11.284/2006, Rafaela observou que, entre os princípios da gestão de florestas públicas, é possível destacar corretamenteAa proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da biodiversidade e valores culturais associados, que não inclui o patrimônio público, submetido à norma específica.Ba garantia de condições estáveis e seguras que estimulem investimentos de longo prazo no manejo, na conservação e na recuperação das florestas.Ca vedação do processamento local e de qualquer incentivo para o uso da floresta, na medida em que não se pode admitir agregação de valor quanto ao uso dos respectivos produtos e serviços, que devem ser preservados e recuperados.Do fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação e da recuperação, salvo quanto ao manejo sustentável dos recursos florestais.Ea proibição do reconhecimento de quaisquer direitos da população no que se refira ao uso das florestas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324314Direito AmbientalConsiderando o aumento dos litígios envolvendo os recursos hídricos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região ofereceu curso de capacitação sobre a re...Questão 457941204325855Direito AmbientalCelso passou a ocupar uma grande área rural no interior do Mato Grosso do Sul. Depois de ali fixar sua residência e de cultivar uma importante plantaç...Questão 457941204331427Direito AmbientalA rede de telecomunicação Alfa, com sede no Município de Manaus/AM, apresentou reportagem versando sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equ...Questão 457941204331932Direito AmbientalA empresa Gama S/A, licenciada ambientalmente para fabricação de insumos químicos, pretende ampliar sua planta industrial, com possível incremento de ...Questão 457941204339690Direito AmbientalDurante uma fiscalização ambiental, agentes públicos identificaram que uma indústria química localizada às margens de um rio vinha lançando efluentes ...Questão 457941204359101Direito AmbientalA respeito das leis ambientais voltadas para o setor energético, analise as afirmativas a seguir.I. A instalação de uma planta de geração de energia, ...Questão 457941204377373Direito AmbientalNo exercício de suas atividades empresariais, a sociedade Ivacilei praticou crime de poluição, nos termos do Art. 54 da Lei nº 9.605/98.Acerca da resp...Questão 457941204403512Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o relatório exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, que, normalmen...Questão 457941204411143Direito AmbientalA Lei Estadual nº 10.431/2006 dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia.Dentre os planos estaduais in...Questão 457941204414002Direito AmbientalAcerca das competências ambientais materiais, assinale a afirmativa correta.