Quanto a história da gestão orçamentária e financeira brasileira, assinale a alternativa incorreta:

O Estado Alfa evidenciou que, no período de 12 (doze) meses, a relação entre despesas e receitas correntes foi de 95,8%.Nessa hipótese, é facultado ao...

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO deve estar acompanhada do Anexo de Metas Fiscais, que deverá con...

A análise da capacidade de pagamento (Capag) apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da Uniã...

O Manual SIAFI é um documento que registra, de forma estruturada e sistemática, as normas e procedimentos operacionais do Sistema Integrado de Adminis...

A classificação da despesa pública é essencial para o controle e a gestão eficiente dos recursos governamentais, permitindo a identificação e a anális...

Sobre a Lei Complementar nº 131/09, conhecida popularmente como Lei da Transparência, criada para aumentar a transparência na gestão fiscal na Adminis...

Maria, Deputada Federal, durante o processo legislativo que elabora a lei orçamentária anual do exercício financeiro X, apresentou uma emenda individu...

As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando é efetuada movimentação de parte do orçamento. Acerca desse instrumento, considere os it...

As ações governamentais em todos os níveis estão estruturadas em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no PPA pa...

A concepção doutrinária do princípio da unidade é que o orçamento deve ser uno, ou seja, cada unidade orçamentária deve possuir apenas um orçamento. A...