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Quanto ao crédito público assinale a questão incorreta:
Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, constatou-se que o Estado Y firmou convênio com diversos municípios para repasse de verbas destin...
O Município de Alfa enfrentou, no meio do exercício financeiro, a necessidade de implementar novas ações na área de saúde pública, em razão de uma epi...
O equilíbrio entre receitas e despesas, bem como as metas e os riscos fiscais são requisitos que deverão constar
Um deputado estadual apresentou, junto à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa e dentro do prazo adequado, emenda ao projeto de lei orçament...
Ao analisar documentos e arquivos que compunham a prestação de contas de um ente municipal referente a um determinado exercício, um analista de contro...
Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas dua...
Considerando a Resolução nº 48, de 2007, não é vedado à União
Um dos requisitos para a apresentação de proposições legislativas que reduzam a receita ou aumentem a despesa, segundo a Lei de Responsabilidade Fisca...
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao final de cada quadrimestre, os titulares dos órgãos da Administração Pública deverão emitir
O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei orçamentária anual. No curso das discussões, foram aprovadas emendas indiv...