Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204369411Os fundamentos dos Direitos Humanos são a razão de ser desses direitos, sua base filosófica de validade. Acerca deste te...1457941204369411Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Teorias sobre a Natureza dos Direitos HumanosOs fundamentos dos Direitos Humanos são a razão de ser desses direitos, sua base filosófica de validade. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.ADe acordo com o fundamento jusnaturalista, os Direitos Humanos decorrem da natureza humana, a qual se deve respeitar ao próximo para ser respeitado.BOs Direitos Humanos, de acordo com a corrente jusnaturalista, decorrem do mandamento do soberano, o qual determina aqueles que fazem jus a proteção de seus direitos pelo Estado.CA fundamentação positivista afirma que a validade dos Direitos Humanos decorre da sua previsão em uma norma posta, editada conforme as regras estabelecidas na Constituição Federal de 1988.DA ideia de que o direito humano decorre de um mandamento divino é denominada como jusnaturalista, a qual tem o seu fundamento de validade nas escrituras sagradas.EA tese de fundamentação religiosa prevalece nos dias atuais, tendo em vista que todos os Estados têm uma religião predominante, que aponta as diretrizes básicas dos Direitos Humanos vigentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325462Direitos HumanosEm 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou as Regras de Bangkok, também conhecidas como “Regras das Nações Unidas para o trat...Questão 457941204328241Direitos HumanosUm paciente de 55 anos, com diagnóstico de transtorno bipolar, é admitido na enfermaria psiquiátrica em um episódio maníaco grave. Ele recusa-se termi...Questão 457941204331945Direitos HumanosEm uma relação processual, o demandante, que ingressara com ação em face do poder público visando à implementação de um direito fundamental de segunda...Questão 457941204333390Direitos HumanosA Resolução CONANDA Nº 252/2024, estabelece diretrizes e critérios mínimos que devem orientar os fluxos e os procedimentos de acolhimento de adolescen...Questão 457941204333903Direitos HumanosPedro, pessoa com deficiência, de nacionalidade brasileira, entendia que determinada estrutura estatal de poder vinha descumprindo, de forma reiterada...Questão 457941204341527Direitos HumanosDurante o processo de discussão de uma política pública a ser implementada em determinado ente federativo, um dos presentes questionou os demais em re...Questão 457941204380338Direitos HumanosEm 2022, o Brasil incorporou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância em seu ordenament...Questão 457941204393392Direitos HumanosMuito se discutiu, em sede doutrinária e jurisprudencial, acerca do status normativo dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. ...Questão 457941204397974Direitos HumanosO discurso de ódio (hate speech) racial é a manifestação de ideias que incitam a intolerância e a discriminação de raça contra determinado grupo, extr...Questão 457941204439443Direitos HumanosCada Estado-parte, de conformidade com os princípios fundamentais de seu ordenamento jurídico, formulará, aplicará ou manterá em vigor políticas coord...