Em certa situação excepcional, após o Juízo de conveniência e oportunidade pertinente, determinada autoridade superior, ...

Ao estudar a responsabilidade civil do Estado, Gislaine verificou hipóteses em que doutrina e jurisprudência reconhecem, excepcionalmente, a aplicação...

João, servidor público, vinha sendo investigado pelo Ministério Público por integrar uma organização criminosa dedicada à prática do crime de tráfico ...

Para além dos princípios previstos expressamente no Art. 37, caput, da CRFB/1988, as normas que versam sobre direito administrativo costumam elencar o...

A respeito de preços em processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, é correto afirmar que

Luana, recentemente, foi investida no cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e tem o verdadeiro pavor de vir a ser responsabiliza...

Ana, servidora pública federal, solicitou o seu afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu no País.À luz da disciplina est...

José, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, ocupante do cargo em comissão de supervisor do departamento de recursos h...

Em tema de classificação dos bens públicos, são exemplos de bens de uso especial:

Assinale a alternativa que indica as situações que representam caso de extinção dos atos administrativos.

Após a Polícia Federal colher farto material probatório, o Ministério Público denunciou Ricardo, servidor público federal estável, por crime funcional...