Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204369755A diretriz segundo a qual as regras penais gerais se aplicam aos fatos incriminados por norma especial, exceto se esta d...1457941204369755Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de NormasA diretriz segundo a qual as regras penais gerais se aplicam aos fatos incriminados por norma especial, exceto se esta dispuser de modo diverso, retrata o PrincípioAdo bem jurídico.Bda taxatividade.Cda proporcionalidade.Dda especialidade.Eda razoabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340945Direito PenalKátia apresenta-se publicamente como mística e paranormal, mas não passa de uma vigarista.Ao atender a rica empresária Lucrécia, que lhe confidenciou ...Questão 457941204343663Direito PenalApós a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicíli...Questão 457941204377781Direito PenalJonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor, acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Fe...Questão 457941204390256Direito PenalAssinale a opção que corresponde a um crime contra o Estado Democrático de Direito, nos termos do Título XII do Código Penal.Questão 457941204393347Direito PenalDaniel foi investigado pela prática de lesão corporal leve. Após recusar a proposta de transação penal, foi denunciado pelo Ministério Público, tendo ...Questão 457941204401497Direito PenalDurante uma greve de ônibus, os motoristas realizaram uma paralização em uma grande avenida, em Fortaleza. João, também motorista, por não concordar c...Questão 457941204404996Direito PenalAntony, estrangeiro que reside no Brasil há dois meses, inicia em seu quintal uma plantação de maconha, com a intenção de utilizar aquele material par...Questão 457941204405367Direito PenalO Código Penal, em seu Título VIII da Parte Especial, traz os chamados Crimes contra a Incolumidade Pública, que podem ser de perigo comum; contra a s...Questão 457941204409965Direito PenalEm razão de se encontrar com diversos mandados atrasados para o seu cumprimento, o Oficial de Justiça Moraes certifica em um deles que foi ao local da...Questão 457941204427460Direito PenalPaulo foi preso com 1 kg de crack, sendo denunciado pela prática do injusto do Art. 33 da Lei n. 11.343/06 (tráfico de entorpecentes). Acabou condenad...