Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204369758No que diz respeito à hermenêutica, em teoria, a aplicação de norma incriminadora para punir conduta não expressamente p...1457941204369758Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Norma PenalNo que diz respeito à hermenêutica, em teoria, a aplicação de norma incriminadora para punir conduta não expressamente prevista em lei configuraAinterpretação extensiva, sendo juridicamente admissível.Binterpretação assistemática, sendo juridicamente inadmissível.Canalogia in malam partem, sendo juridicamente inadmissível.Dinterpretação declarativa, sendo juridicamente admissível.Einterpretação analógica, sendo juridicamente inadmissível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324355Direito PenalUma sociedade empresária de eventos é denunciada pela prática do crime de poluição sonora (Art. 54 da Lei nº 9.605/1998).A defesa requer a absolvição ...Questão 457941204325409Direito PenalFabrício, ao avistar Gertrudes falando ao celular em via pública, e percebendo que ela não estava muito atenta, arrebata o aparelho de sua mão e, logo...Questão 457941204330351Direito PenalMaria, agindo com dolo, deu causa à abertura de inquérito policial em detrimento de João, seu marido, imputando-lhe a prática da contravenção penal de...Questão 457941204340851Direito PenalAnalise as hipóteses a seguir.(i) Mariana vai à festa de aniversário de uma amiga, ingere bebida alcoólica e, ao retornar para casa, na condução de se...Questão 457941204342038Direito PenalAvalie as situações fáticas a seguir.I. Em 27/04/2018, Marieta, gerente de uma padaria, decidiu subtrair a quantia existente no cofre do estabelecimen...Questão 457941204342783Direito PenalUma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja cons...Questão 457941204369044Direito PenalCaio, para excitar sua libido, tem relações sexuais com sua namorada na presença de uma vizinha, de 13 anos de idade, a quem havia pago a importância ...Questão 457941204399333Direito PenalDe acordo com o Art. 327, §2º, do Código Penal, “A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocup...Questão 457941204410080Direito PenalLuiz, primário e de bons antecedentes, sem qualquer envolvimento pretérito com crime, não mais aguentando ver seu filho chorar e pedir a compra de um ...Questão 457941204428004Direito PenalSobre o crime impossível, assinale a afirmativa incorreta.