Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204370229Com relação às fundações públicas de direito público, importantes figuras administrativas no auxílio à missão institucio...1457941204370229Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades FundacionaisCom relação às fundações públicas de direito público, importantes figuras administrativas no auxílio à missão institucional do Estado, é correto afirmar queAdevem ter a sua criação autorizada por decreto presidencial, independentemente da aprovação dos parlamentares.Bestão dispensadas de realizar concurso público para a contratação de servidores.Crepresentam um patrimônio público personificado destinado a atividade específica.Dsubmetem-se apenas parcialmente à Nova Lei de Licitações e Contratos.Epodem atuar em igualdade com a iniciativa privada, desde que distribuam lucro para seus associados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325779Direito AdministrativoPedro, servidor público ocupante de cargo efetivo na Administração Pública do Estado de Rondônia, foi condenado, no início do corrente mês, em sentenç...Questão 457941204327916Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 13.019/2014, que trata das parcerias firmadas entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a celebração de ...Questão 457941204329805Direito AdministrativoO controle na Administração Pública pode assumir diferentes formas conforme a natureza do órgão controlador.Considerando essas diferentes formas, assi...Questão 457941204361915Direito AdministrativoAs contratações feitas pela Administração Pública devem seguir normas e procedimentos que observem, dentre outros, o princípio do interesse público. T...Questão 457941204388272Direito AdministrativoA Secretaria da Casa Civil do Estado de Santa Catarina elabora esboço de edital de licitação na modalidade concorrência com o respectivo termo de refe...Questão 457941204399200Direito AdministrativoEm matéria de controle da Administração Pública, de acordo com o texto constitucional, é hipótese de controle parlamentar direto quando o:Questão 457941204410046Direito AdministrativoOs órgãos públicos são centros de competência especializada criados por lei, sem personalidade jurídica, com escopo de garantir maior eficiência no ex...Questão 457941204412840Direito AdministrativoA Administração Pública pode exigir a prestação de garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia. Para uma obra de R$ 300.000,00, que nã...Questão 457941204416561Direito AdministrativoDentre os princípios básicos norteadores do procedimento licitatório, a Lei nº 8.666/93 destaca o princípio:Questão 457941204988919Direito AdministrativoAo realizar uma auditoria interna, certa endade administrava federal, no exercício da autotutela, verificou a existência de um ato administravo portad...