Em relação à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que

Durante uma operação da Polícia Federal para reprimir o garimpo ilegal em terra indígena demarcada, os agentes públicos foram surpreendidos por dispar...

Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico.Felisberto, companhe...

Fábio, servidor público efetivo do Município Alfa, agindo com dolo, apropriou-se de um moderno computador público de que tinha a posse em razão do car...

João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros p...

No tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir.I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.II. A...

Arnaldo é fiscal da receita do Estado de São Paulo e passou a patrocinar os interesses de Francisco, seu amigo, perante a Administração Pública. Foi c...

Identificar a situação de violência contra a mulher é necessário para garantir o encaminhamento adequado, de modo a ajudá-la a romper com o ciclo de v...

Analise as seguintes situações.I. José está exercendo função pública transitoriamente, recebendo, porém, salário oriundo da Administração Pública.II. ...

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, em especial, abolitio criminis, assinale a alternativa correta.

Caio se reúne com Tício em seu escritório, localizado no Rio de Janeiro, e o contrata para executar Mévio, seu desafeto político, residente em São Pau...